DESASSOMBRADO - Parte 2

1: E em que ponto não possuir um corpo cria um impedimento legal em possuir uma casa?

2: Se a pergunta em si não fosse absurda o suficiente, sr. ad-vo-ga-do, apenas corpos podem possuir CPFs, portanto, apenas corpos podem assinar escrituras e serem juridicamente válidas. As relações legais são feitas entre corpos.

1: Mas o corpo do meu cliente encontra-se enterrado no cemitério…

2: Já basta, sr. advogado! Ao falecer, o CPF é cancelado!

1: O que não impede que meu cliente possa conseguir outro e, destarte, solicitar que a propriedade do imóvel seja transferido para o novo número do meu cliente!

2: Impede sim, sr. advogado, um fantasma não possui corpo, logo, não pode pleitear um cadastro de pessoa FÍ-SI-CA!

1: Data vênia, meritíssimo, e a Vale?

2: O que tem a Vale?

1: Ela é uma empresa, não possui pessoa física, porém, possui propriedades formalizadas pelo Estado!

2: As empresas são pessoas jurídicas.

1: O mesmo caso aplica-se ao meu cliente. Não é uma pessoa física, mas pode ser reconhecido, por este tribunal, como pessoa jurídica.

2: Se este juízo assim o reconhecer, abriria uma jurisprudência que este juízo não possui competência para criar. Outrossim, empresas devem possuir uma sede física, o que não é o caso de seu cliente.

1: Como não, meritíssimo, a própria casa do meu cliente é sua sede, isto é autoevidente.

2: Ainda assim, o que é “autoevidente”, sr. advogado, é que sem um corpo, o seu cliente não pode responder como pessoa jurídica também.

1: Pessoas jurídicas não possuem corpos, meritíssimo!

2: As pessoas jurídicas possuem proprietários físicos corporais ou são formados por um corpo de diretoria de associados anônimos que respondem pelos maus atos das suas empresas!

1: Como a Vale?

2. Como a Vale!

1: Mas, meu cliente pode responder como a consciência de uma pessoa jurídica! Uma espécie de meio termo!

2: Não existe, no Estado moderno, um meio termo entre ser jurídico e ser físico. A pessoa física é sempre proprietária de alguma coisa. Como o Estado poderia processar o seu cliente, sr. advogado, se ele não é uma pessoa física, portanto, não poderia responder por uma pessoa jurídica. Nós criaríamos uma entidade inimputável em que a força e monopólio da violência não a alcançaria, o Estado não pode responder por isso.

1: Ora, o Estado em si é um ente fictício! É uma sociedade contratualizada por leis e normas jurídicas, por procedimentos impessoais, sem um corpo físico que responda juridicamente por ela, pelo contrário, o Estado é a papelada; burocratas e políticos são os seus agentes e gerentes que se responsabilizam por parte do que podem ou não fazer. Mas, o Estado, ele é uma ficção, o Estado, v. ex., é um fantasma!